Decretos

# Número Data Ementa Arquivo
# Número Data Ementa Arquivo
1 2033 03/07/2018 Decreto 2033 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
2 2032 03/07/2018 Decreto 2032 - Determina horário especial no expediente das repartições Públicas Municipais e ponto facultativo aos servidores municipais.
3 2031 28/06/2018 Decreto 2031 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
4 2030 28/06/2018 Decreto 2030 - Determina horário especial no expediente das repartições Públicas Municipais.
5 2029 26/06/2018 Decreto 2029 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
6 2028 26/06/2018 Decreto 2028 - Institui o Programa de Educação Fiscal e dá outras providências.
7 2027 21/06/2018 Decreto 2027 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
8 2026 08/06/2018 Decreto 2026 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
9 000002023 29/05/2018 Decreto 2023-A - Declara situação de Emergência no Município de São João do Polêsine.
10 2025 04/06/2018 Decreto 2025 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
11 2024 29/05/2018 Decreto 2024 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
12 2023 28/05/2018 Decreto 2023 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
13 2022 28/05/2018 Decreto 2022 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
14 2021 28/05/2018 Decreto 2021 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
15 2020 23/05/2018 Decreto 2020 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
16 2019 15/05/2018 Decreto 2019 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
17 2018 15/05/2018 Decreto 2018 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
18 2017 08/05/2018 Decreto 2017 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de terra que especifica
19 2016 04/05/2018 Decreto 2016 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
20 2015 04/05/2018 Decreto 2015 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
21 2014 02/05/2018 Decreto 2014 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
22 2013 30/04/2018 Decreto 2013 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
23 2012 30/04/2018 Decreto 2012 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
24 2011 30/04/2018 Decreto 2011 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
25 2010 30/04/2018 Decreto 2010 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
26 2009 25/04/2018 Decreto 2009 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
27 2008 24/04/2018 Decreto 2008 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
28 2007 23/04/2018 Decreto 2007 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
29 2006 10/04/2018 Decreto 2006 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
30 2005 10/04/2018 Decreto 2005 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
31 2004 03/04/2018 Decreto 2004 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
32 2003 28/03/2018 Decreto 2003 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
33 2002 26/03/2018 Decreto 2002 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
34 2001 26/03/2018 Decreto 2001 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
35 2000 26/03/2018 Decreto 2000 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
36 1999 21/03/2018 Decreto 1999 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
37 1998 14/03/2018 Decreto 1998 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
38 1997 14/03/2018 Decreto 1997 - Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do Ex-Prefeito e Vereador de São João do Polêsine
39 1996 09/03/2018 Decreto 1996 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
40 1995 06/03/2018 Decreto 1995 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
41 1994 01/03/2018 Decreto 1994 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
42 1993 27/02/2018 Decreto 1993 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
43 1992 21/02/2018 Decreto 1992 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
44 1991 21/02/2018 Decreto 1991 - Altera o Decreto 1.898, que regulamenta o registro de preços para serviços e compras da Administração do Município de São João do Polêsine
45 1990 15/02/2018 Decreto 1990 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
46 1989 15/02/2018 Decreto 1989 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
47 1988 29/01/2018 Decreto 1988 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
48 1987 29/01/2018 Decreto 1987 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
49 1986 25/01/2018 Decreto 1986 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
50 1985 25/01/2018 Decreto 1985 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
51 1984 09/01/2018 Decreto 1984 - Institui a DESPCRED
52 1983 09/01/2018 Decreto 1983 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
53 1982 09/01/2018 Decreto 1982 - Estabelece datas de vencimento dos Tributos Municipais
54 1981 09/01/2018 Decreto 1981 - Dispõe sobre a cobrança de preço público de que trata o art. 6º da Lei 723.2013
55 1880 29/12/2017 Decreto 1980 - Determina expediente interno na Administração Municipal
56 1979 29/12/2017 Decreto 1979 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
57 1978 28/12/2017 Decreto 1978 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
58 1977 27/12/2017 Decreto 1977 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
59 1976 27/12/2017 Decreto 1976 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
60 1975 22/12/2017 Decreto 1975 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
61 1974 20/12/2017 Decreto 1974 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
62 1973 19/12/2017 Decreto 1973 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
63 1972 19/12/2017 Decreto 1972 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
64 1971 15/12/2017 Decreto 1971 - Ponto Facultativo
65 1970 15/12/2017 Decreto 1970 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
66 1969 15/12/2017 Decreto 1969 - DEFINE e REGULAMENTA A PREMIAÇÃO PELO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA
67 1968 11/12/2017 Decreto 1968 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
68 1967 11/12/2017 Decreto 1967 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
69 1966 06/12/2017 Decreto 1966 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
70 1965 06/12/2017 Decreto 1965 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
71 1964 05/12/2017 Decreto 1964 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
72 1963 05/12/2017 Decreto 1963 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
73 1962 05/12/2017 Decreto 1962 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
74 1961 30/11/2017 Decreto 1961 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
75 1960 29/11/2017 Decreto 1960 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
76 1959 27/11/2017 Decreto 1959 - Dispõe sobre a conclusão de Incentivo ao Desenvolvimento por grupo econômico
77 1958 24/11/2017 Decreto 1958 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
78 1957 17/11/2017 Decreto 1957 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
79 1956 06/11/2017 Decreto 1956 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
80 1955 01/11/2017 Decreto 1955 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
81 1954 30/10/2017 Decreto 1954 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
82 1953 24/10/2017 Decreto 1953 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
83 1952 24/10/2017 Decreto 1952 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
84 1951 27/10/2017 Decreto 1951 - Aprova o regimento interno do conselho municipal de Saúde de São João do Polêsine
85 1950 16/10/2017 Decreto 1950 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
86 1949 16/10/2017 Decreto 1949 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
87 1948 13/10/2017 Decreto 1948 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
88 1947 04/10/2017 Decreto 1947 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
89 1946 03/10/2017 Decreto 1946 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
90 1945 03/10/2017 Decreto 1945 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
91 1944 26/09/2017 Decreto 1944 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
92 1937 22/09/2017 Decreto 1937 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
93 1935 14/09/2017 Decreto 1935 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
94 1943 26/09/2017 Decreto 1943 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
95 1942 26/09/2017 Decreto 1942 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
96 1941 25/09/2017 Decreto 1941 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
97 1940 25/09/2017 Decreto 1940 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
98 1939 25/09/2017 Decreto 1939 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
99 1938 25/09/2017 Decreto 1938 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
100 1936 22/09/2017 Decreto 1936 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
101 1934 12/09/2017 Decreto 1934 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
102 1933 12/09/2017 Decreto 1933 - Reajusta os valores constantes da Tabela I – Anexa à Lei 483 de 28/12/2005
103 1932 12/09/2017 Decreto 1932 - Altera a redação do Decreto nº 1.860 de 28 de dezembro de 2016
104 1931 04/09/2017 Decreto 1931 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
105 1930 04/09/2017 Decreto 1930 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
106 1929 04/09/2017 Decreto 1929 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
107 1928 30/08/2017 Decreto 1928 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
108 1927 30/08/2017 Decreto 1927 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
109 1926 29/08/2017 Decreto 1926 - Delega competências ao Vice-Prefeito do Município, durante os afastamentos do Prefeito
110 1925 28/08/2017 Decreto 1925 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
111 1924 24/08/2017 Decreto 1924 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
112 1923 22/08/2017 Decreto 1923 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
113 1922 11/08/2017 Decreto 1922 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
114 1921 11/08/2017 Decreto 1921 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
115 1920 11/08/2017 Decreto 1920 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
116 1919 01/08/2017 Decreto 1919 - Declara hóspedes oficiais do Município
117 1918 01/08/2017 Decreto 1918 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
118 1917 31/07/2017 Decreto 1917 - Dispõe sobre a cobrança de preço público de que trata o art. 6º da Lei nº 723 de 27/09/2013
119 1916 27/07/2017 Decreto 1916 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
120 1915 27/07/2017 Decreto 1915 - Dispõe sobre a cobrança de preço público de que trata o art. 6º da Lei nº 723 de 27/09/2013
121 1914 24/07/2017 Decreto 1914 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
122 1913 24/07/2017 Decreto 1913 - Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
123 1912 24/07/2017 Decreto 1912 - Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
124 1911 20/07/2017 Decreto 1911 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
125 1910 17/07/2017 Decreto 1910 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
126 1909 14/07/2017 Decreto 1909 - Dispõe sobre as inspeções de saúde para fins de ingresso no serviço público municipal
127 1908 14/07/2017 Decreto 1908 - Convoca a “VII Conferência Municipal de Assistência Social".
128 1907 12/07/2017 Decreto 1907 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
129 1906 12/07/2017 Decreto 1906 - Declara hóspedes oficiais do Município
130 1905 03/07/2017 Regulamenta a Lei Municipal nº 823, de 20 de junho de 2017
131 1904 30/06/2017 Disciplina a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo e as atribuições do gestor e do fiscal de contrato
132 1903 30/06/2017 Declara Associação OntoArte de utilidade pública.
133 1902 23/06/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
134 1901 23/06/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
135 1900 31/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
136 1899 31/05/2017 Regulamenta disposição dos arts. 107 e 206 da Lei 044/1993
137 1898 31/05/2017 Institui o sistema de registro de preços para serviços e compras da Administração do Município de São João do Polêsine, RS
138 1897 31/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
139 1896 24/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
140 1895 19/05/2017 Institui a Equipe Técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME
141 1894 19/05/2017 Dispõe sobre a instituição da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 768 de 24 de junho de 2015 – PME, do município de São João do Polêsine e dá outras providências
142 1893 19/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
143 1892 18/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
144 1891 18/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
145 1890 05/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
146 1889 02/05/2017 Define o valor das diárias de viagem para o exercício de 2017
147 1887 02/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
148 1886 02/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
149 1885 25/04/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
150 1884 17/04/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
151 1883 24/03/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
152 1882 14/03/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
153 1881 13/03/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
154 1880 01/03/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
155 1879 23/02/2017 Declara hóspedes oficiais do Município
156 1878 20/02/2017 Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais
157 1877 13/02/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
158 1876 03/02/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
159 1875 30/01/2017 Determina local para vendas de lanches e bebidas por vendedores ambulantes durante o evento de carnaval 2017
160 1874 30/01/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
161 1873 26/01/2017 Altera o horário de funcionamento dos órgãos do Município de São João do Polêsine, RS
162 1872 25/01/2017 Decreta utilidade pública em curso de água
163 1871 16/01/2017 Homologa a tabela de valores para avaliação de terrenos e construções do Município para fins de ITBI
164 1870 11/01/2017 Estabelece Índice de Correção para Base de Cálculo aos Tributos e Valores Venais para o exercício de 2017, bem como datas de vencimento
165 1869 09/01/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
166 1868 09/01/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
167 1867 02/01/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
168 1866 02/01/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
169 1865 02/01/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
170 1848 07/12/2016 Cria a Comissão Municipal do Transporte Escolar - COMTE
171 1864 30/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
172 1863 28/12/2016 Decreta horário diferenciado nas repartições Públicas Municipais.
173 1862 28/12/2016 INSTITUI E NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME
174 1861 28/12/2016 Dispõe sobre a instituição e nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 768 de 24 de junho de 2015 – PME, do município de São João do Polêsine e dá outras providências.
175 1860 28/12/2016 Regulamenta a Lei Municipal nº 798 de 01/12/2016, que dispõe sobre a inspeção, reinspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município e cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM.
176 1859 28/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
177 1858 28/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
178 1857 28/12/2016 Determina expediente interno na Administração Municipal
179 1856 23/12/2016 Decreta horário diferenciado nas repartições Públicas Municipais
180 1855 20/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
181 1854 20/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
182 1853 20/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
183 1852 20/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
184 1851 20/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
185 1850 16/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
186 1849 14/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
187 1847 07/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
188 1846 07/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
189 1845 06/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
190 1844 06/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
191 1844 05/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
192 1843 05/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
193 1842 05/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
194 1841 01/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
195 1840 01/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
196 1839 24/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
197 1838 24/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
198 1837 23/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
199 1836 23/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
200 1835 23/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
201 1834 23/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
202 1787 18/07/2016 Declara hóspedes oficiais do município
203 1734 31/12/2015 Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta do Município.
204 1833 18/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
205 1832 18/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
206 1831 16/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
207 1830 11/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
208 1829 11/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
209 1828 04/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
210 1827 03/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
211 1826 03/11/2016 Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no município de São João do Polêsine, afetado por vendaval e chuvas intensas.
212 1825 01/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
213 1824 25/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
214 1823 25/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
215 1822 25/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
216 1821 25/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
217 1820 25/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
218 1819 24/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
219 1818 24/10/2016 Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais
220 1817 18/10/2016 Homologa a tabela de valores para avaliação de terrenos e construções do Município para fins de ITBI.
221 1816 07/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
222 1815 05/10/2016 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
223 1814 04/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
224 1813 29/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
225 1812 29/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
226 1811 28/09/2016 Suplementa verba e aponta recursos
227 1810 26/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
228 1809 26/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
229 1808 26/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
230 1807 13/09/2016 Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais
231 1806 06/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
232 1805 05/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
233 1804 02/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
234 1803 31/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
235 1802 30/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
236 1801 24/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
237 1800 24/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
238 1799 24/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
239 1798 16/08/2016 Acrescenta quilometragem do transporte escolar no Roteiro 03 e inclui o item 08.
240 1797 16/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
241 1796 16/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
242 1795 16/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
243 1794 16/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
244 1793 09/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
245 1792 04/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
246 1791 04/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
247 1790 03/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
248 1789 28/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
249 1788 27/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
250 1786 18/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
251 1785 18/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
252 1784 18/07/2016 Reajusta os valores constantes da Tabela I – Anexa à Lei 483 de 28/12/2005.
253 1783 18/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
254 1782 08/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
255 1781 08/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
256 1780 04/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
257 1779 04/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
258 1778 04/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
259 1773 20/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
260 1778 30/06/2016 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
261 1777 27/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
262 1776 27/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
263 1775 27/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
264 1774 22/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
265 1771 09/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
266 1766 09/05/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
267 1772 15/06/2016 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do município.
268 1770 31/05/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
269 1769 23/05/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
270 1767 13/05/2016 Declara hóspedes oficiais do município.
271 1765 10/05/2016 Declara hóspedes oficiais do município.
272 1768 23/05/2016 Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
273 1764 03/05/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
274 1763 27/04/2016 Acrescenta quilometragem do transporte escolar no Roteiro 06 – Linha São José, constante no Decreto nº 1.743.2016.
275 1762 27/04/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
276 1761 26/04/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
277 1760 25/04/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
278 1759 18/04/2016 Regulamenta a Equipe Local para o Plano de Ações Articuladas – PAR.
279 1758 18/04/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
280 1757 07/04/2016 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do município.
281 1756 07/04/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
282 1750 14/03/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
283 1755 01/04/2016 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do município.
284 1754 28/03/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
285 1754 29/03/2016 Convoca a Etapa Municipal da 6 Conferência Nacional das Cidades no município de São João do Polêsine.
286 1753 28/03/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
287 1743 15/02/2016 Altera quilometragem e percurso do transportes escolar conforme TP 05.2015
288 1752 23/03/2016 Decreta Ponto Facultativo devido às comemorações da Semana Santa.
289 1751 16/03/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
290 1749 08/03/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
291 1746 29/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
292 1747 29/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
293 1745 22/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
294 1744 15/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
295 1742 04/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
296 1741 03/02/2016 Decreta Ponto Facultativo devido às comemorações do Carnaval
297 1740 03/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
298 1739 03/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
299 1733 31/12/2015 Fixa prazo de vida útil e taxa de depreciação dos bens imóveis e bens móveis que relaciona.
300 1738 25/01/2016 Define o valor do padrão referencial dos vencimentos dos servidores municipais.
301 1737 25/01/2016 Define o valor das diárias de viagem para o exercício de 2016.
302 1736 25/01/2016 Estabelece Índice de Correção para Base de Cálculo aos Tributos e Valores Venais para o exercício de 2016, bem como datas de vencimento.
303 1735 25/01/2016 Determina local para vendas de lanches e bebidas por vendedores ambulantes durante o evento de carnaval 2016.
304 1732 30/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
305 1731 30/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
306 1730 29/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
307 1729 23/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
308 1728 23/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
309 1727 23/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
310 1726 22/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
311 1725 22/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
312 1724 21/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
313 1719 16/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
314 1723 21/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
315 1722 21/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
316 1720 16/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
317 1721 21/12/2015 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais devido às comemoração do Natal e Ano Novo.
318 1718 11/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
319 1717 09/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
320 1716 09/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
321 1715 09/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
322 1714 08/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
323 1713 04/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
324 1712 04/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
325 1711 03/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
326 1710 02/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
327 1709 01/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
328 1708 30/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
329 1707 30/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
330 1706 30/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
331 1705 30/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
332 1704 24/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
333 1703 24/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
334 1702 24/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
335 1701 30/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
336 1700 30/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
337 1699 26/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
338 1698 26/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
339 1697 26/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
340 1696 26/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
341 1694 23/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
342 1684 29/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
343 1693 16/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
344 1692 16/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
345 1691 16/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
346 1690 16/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
347 1695 27/10/2015 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
348 1689 09/10/2015 Declara Situação de Emergência devido a enxurradas
349 1688 07/10/2015 Modifica Fonte de Recursos em dotação orçamentária no orçamento corrente.
350 1687 05/10/2015 Define nova data de cobrança das taxas de fiscalização ou vistoria e de saúde.
351 1686 30/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
352 1685 30/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
353 1683 29/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
354 1682 24/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
355 1681 24/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
356 1680 24/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
357 1679 15/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
358 1678 11/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
359 1677 08/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
360 1676 08/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
361 1675 08/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
362 1674 31/08/2015 Suplementa verba e aponta recursos
363 1673 26/08/2015 Suplementa verba e aponta recursos
364 1672 25/08/2015 Suplementa verba e aponta recursos
365 1671 25/08/2015 Suplementa verba e aponta recursos
366 1670 24/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
367 1669 18/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
368 1668 14/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
369 1648 25/06/2015 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub-Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
370 1660 24/07/2015 Declara hóspedes oficiais do Município.
371 1664 05/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
372 1667 06/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
373 1666 06/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
374 1665 06/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
375 1663 29/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
376 1662 29/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
377 1661 29/07/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
378 1659 24/07/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
379 1658 24/07/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
380 1657 24/07/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
381 1656 24/07/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
382 1655 20/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
383 1654 13/07/2015 Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social
384 1653 07/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
385 1652 03/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
386 1651 03/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
387 1650 25/06/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
388 1649 25/06/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
389 1647 24/06/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
390 1646 17/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
391 1645 12/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
392 1644 11/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
393 1643 09/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
394 1642 09/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
395 1641 02/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
396 1639 27/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
397 1638 26/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
398 1637 25/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
399 1636 25/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
400 1635 25/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
401 1640 29/05/2015 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
402 1628 15/05/2015 Declara hóspedes oficiais do município.
403 1634 21/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
404 1633 20/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
405 1632 19/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
406 1631 18/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
407 1630 18/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
408 1629 18/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
409 1627 15/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
410 1626 14/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
411 1625 13/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
412 1624 12/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
413 1623 11/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
414 1622 24/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
415 1621 23/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
416 1620 23/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
417 1619 23/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
418 1619 24/04/2015 Reajusta índices da iluminação pública, Anexo I da Lei Municipal 483/2005.
419 1618 22/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
420 1617 16/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
421 1616 16/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
422 1615 16/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
423 1614 09/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
424 1613 07/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
425 1612 01/04/2015 Institui normas para a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de São João do Polêsine.
426 1611 30/03/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
427 1610 30/03/2015 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas municipais.
428 1609 30/03/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
429 1608 17/03/2015 Altera Regimento Interno dos órgãos e Sub Órgãos que constituem a estrutura administrativa básica do Município.
430 1607 17/03/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
431 1605 06/03/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
432 1606 10/03/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
433 1594 31/12/2014 Define parâmetros de priorização de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida.
434 1604 06/03/2015 Dispõe sobra a cobrança de preço público de que trata o Art. da Lei 723.2013.
435 1601 10/02/2015 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais devido às comemorações do Carnaval.
436 1603 25/02/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
437 1602 11/02/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
438 1591 22/12/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
439 1600 30/01/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
440 1599 28/01/2015 Prorroga turno único.
441 1598 16/01/2015 Reajusta valor das diárias de viagem.
442 1597 16/01/2015 Autoriza a contratação de serviços e determina local para venda de lanches e bebidas durante o Carnaval 2015.
443 1596 09/01/2015 Estabelece Índice de Correção para Base de Cálculo aos Tributos e Valores Venais para o exercício de 2015
444 1595 09/01/2015 Declara hóspedes oficiais do Município.
445 1593 31/12/2014 Dispõe sobre a homologação do Plano Municipal de Saneamento Básico.
446 1592 31/12/2014 Anula o Decreto 1521 de 28/08/2014 que suplementou verba e apontou recursos
447 1591 22/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
448 1590 22/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
449 1589 18/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
450 1588 18/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
451 1587 18/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
452 1585 15/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
453 1584 10/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
454 1584 09/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
455 1583 09/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
456 1582 05/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
457 1581 04/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
458 1580 04/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
459 1579 04/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
460 1586 15/12/2014 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
461 1363 02/05/2013 ltera Regimento Interno dos Órgãos e Sub-Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
462 1362 26/04/2013 ltera Regimento Interno dos Órgãos e Sub-Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
463 1368 20/05/2013 Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento de cidadão honorário do Município.
464 1367 17/05/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
465 1579 01/12/2014 Altera Regimento Interno dos órgãos e Sub Órgãos que constituem a estrutura administrativa básica municipal.
466 1578 01/12/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
467 1577 01/12/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
468 1573 26/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
469 1576 28/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
470 1575 28/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
471 1574 26/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
472 1572 26/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
473 1571 24/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
474 1570 24/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
475 1569 24/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
476 1568 24/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
477 1567 19/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
478 1565 14/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
479 1566 14/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
480 1564 10/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
481 1563 10/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
482 1562 07/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
483 1561 04/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
484 1560 03/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
485 1559 31/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
486 1558 31/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
487 1557 29/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
488 1556 29/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
489 1555 29/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
490 1554 28/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
491 1553 24/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
492 1552 24/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
493 1551 24/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
494 1550 24/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
495 1549 20/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
496 1550 20/10/2014 Encerra atividades da escola E. M. E. F. Senador Salgado Filho
497 1548 16/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
498 1547 15/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
499 1546 15/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
500 1545 10/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
501 1544 08/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
502 1543 08/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
503 1542 08/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
504 1541 30/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
505 1540 30/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
506 1539 30/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
507 1538 29/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
508 1537 29/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
509 1536 24/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
510 1535 24/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
511 1534 23/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
512 1533 22/09/2014 Abre Crédito Adicional Especial no orçamento corrente.
513 1532 22/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
514 1531 22/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
515 1530 22/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
516 1529 18/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
517 1528 15/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
518 1527 15/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
519 1526 11/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
520 1525 11/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
521 1524 11/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
522 1523 28/08/2014 Define o percurso e quilometragem do Transporte Escolar de 20 alunos do EJA.
523 1522 28/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
524 1521 28/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
525 1520 27/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
526 1519 27/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
527 1518 22/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
528 1517 22/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
529 1516 19/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
530 1515 14/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
531 1514 07/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
532 1513 04/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
533 1512 04/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
534 1511 04/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
535 1510 31/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
536 1509 30/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
537 1508 24/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
538 1507 23/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
539 1506 23/07/2014 Abre crédito adicional especial no orçamento corrente.
540 1505 22/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
541 1504 09/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
542 1503 08/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
543 1502 08/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
544 1501 08/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
545 1498 25/06/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
546 1497 24/06/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
547 1496 24/06/2014 Abre crédito adicional especial no orçamento corrente.
548 1500 02/07/2014 Declara Situação de Emergência devido a enxurradas.
549 1499 01/07/2014 Determina horário especial no expediente das repartições Públicas Municipais em 04 de julho de 2014.
550 1495 17/06/2014 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
551 1493 02/06/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
552 1492 02/06/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
553 1491 02/06/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
554 1490 02/06/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
555 1489 30/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
556 1494 06/06/2014 Determina horário especial no expediente das repartições Públicas Municipais.
557 1488 27/05/2014 Abre crédito adicional especial no orçamento corrente.
558 1487 26/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
559 1486 22/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
560 1485 22/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
561 1484 13/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
562 1483 07/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
563 1482 02/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
564 1480 25/04/2014 Reajusta os valores constantes da Tabela I – Anexa à Lei 483 de 28.12.2005
565 1481 29/04/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
566 1478 22/04/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
567 1479 24/04/2014 Declara Associação Cultural Rádio Comunidade São João FM de utilidade pública
568 1476 11/04/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
569 1475 11/04/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
570 1474 10/04/2014 Dispõe sobre a prestação de contas da empresa Meta Serviços Em Informática S.A. relativa ao período de 01.09.2012 a 30.09.2013.
571 1477 14/04/2014 Declara Ponto Facultativo devido às comemorações da Semana Santa.
572 1473 26/03/2014 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que descreve.
573 1471 26/03/2014 Abre crédito adicional especial no orçamento corrente e dá outras providências.
574 1472 26/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
575 1470 25/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
576 1469 25/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
577 1468 25/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
578 1467 25/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
579 1466 24/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
580 1458 06/02/2014 Altera percurso e quilometragem do Transporte Escolar.
581 1465 19/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
582 1464 11/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
583 1463 11/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
584 1462 24/02/2014 Define a programação das festividades comemorativas ao aniversário do Município e autoriza a contratação de bens e serviços para sua utilização.
585 1460 24/02/2014 Determina a contratação de serviços e locais dos ambulantes para venda de bebidas e lanches durante o Carnaval 2014.
586 1461 24/02/2014 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
587 1459 19/02/2014 Estabelece índice de correção para base de cálculo aos Tributos e Valores Venais/2014.
588 1457 05/02/2014 Anula processo licitatório Carta Convite nº 01.2014
589 1456 05/02/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
590 1455 05/02/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
591 1454 05/02/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
592 1453 05/02/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
593 1449 02/01/2014 Delega competências ao Vice Prefeito Municipal
594 1452 27/01/2014 Reajusta valor das diárias de viagem.
595 1451 15/01/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
596 1450 13/01/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
597 1448 02/01/2014 Declara hóspedes oficiais do município.
598 1447 30/12/2013 Revoga Decreto nº 1279 de 2012.
599 1446 30/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
600 1445 27/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
601 1444 27/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
602 1443 27/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
603 1442 27/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
604 1440 23/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
605 1439 23/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
606 1438 19/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
607 1441 23/12/2013 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
608 1437 18/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
609 1436 18/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
610 1435 18/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
611 1434 16/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
612 1433 16/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
613 1432 16/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
614 1430 06/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
615 1431 06/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
616 1429 02/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
617 1428 29/11/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
618 1427 28/11/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
619 1426 25/11/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
620 1425 14/11/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
621 1423 14/11/2013 Institui o sistema de avaliação do estágio probatório e dá outras providências
622 1424 14/11/2013 Declara Situação de Emergência devido a enxurradas
623 1422 12/11/2013 Regulamenta a Lei 432 de 2004 - Coordenadoria de Defesa Civil
624 1323 08/10/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
625 1421 08/11/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
626 1302 30/05/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
627 1301 28/05/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
628 1320 27/09/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
629 1292 08/05/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
630 1339 21/12/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
631 1338 13/12/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
632 1337 13/12/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
633 1336 03/12/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
634 1335 03/12/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
635 1334 28/11/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
636 1333 27/11/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
637 1332 27/11/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
638 1331 27/12/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
639 1330 27/11/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
640 1329 23/11/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
641 1420 31/10/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
642 1419 31/10/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
643 1418 25/10/2013 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais
644 1417 24/10/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Corrente
645 1416 24/10/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Corrente
646 1340 27/12/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
647 1341 27/12/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
648 1415 16/10/2013 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Corrente
649 1414 16/10/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
650 1413 15/10/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
651 1412 11/10/2013 Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS
652 1411 09/10/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
653 1410 27/09/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
654 1409 24/09/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
655 1408 24/09/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
656 1407 24/09/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
657 1405 10/09/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
658 1404 03/09/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
659 1403 30/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
660 1402 30/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
661 1401 26/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
662 1400 23/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos
663 1399 22/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos
664 1398 14/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos
665 1397 13/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos
666 1396 13/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos
667 1395 13/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos
668 1394 13/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos
669 1393 06/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos
670 1392 31/07/2013 Suplementa verba e aponta recursos
671 1391 26/07/2013 Suplementa verba e aponta recursos
672 1390 26/07/2013 Suplementa verba e aponta recursos
673 1389 25/07/2013 Suplementa verba e aponta recursos
674 1388 25/07/2013 Suplementa verba e aponta recursos
675 1387 25/07/2013 Suplementa verba e aponta recursos
676 1386 19/07/2013 Suplementa verba e aponta recursos
677 1384 01/07/2013 Suplementa verba e aponta recursos
678 1385 01/07/2013 Institui o Prog. para cumprimento dos Objetivos de Desenv. do Milênio-ODM da ONU
679 1383 24/06/2013 Institui carimbo oficial de Serviço de Inspeção Sanitária Municipal
680 1382 24/06/2013 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
681 1380 06/06/2013 HOMOLOGA O PROGRAMA DE CALCÁRIO PARA 2013
682 1381 14/06/2013 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
683 1379 06/06/2013 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
684 1378 06/06/2013 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
685 1377 05/06/2013 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
686 1376 04/06/2013 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
687 1375 29/05/2013 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
688 1374 23/05/2013 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
689 1371 21/05/2013 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S.J.POLÊSINE
690 440 16/01/2002 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
691 441 01/02/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
692 442 01/02/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
693 443 01/02/2002 DECRETA PONTO FACULTATIVO
694 444 08/02/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
695 445 08/02/2002 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
696 446 22/02/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
697 447 27/02/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
698 448 18/03/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
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700 451 01/04/2002 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de terras que específica
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